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segunda-feira, 23 de maio de 2011

PL 122/06

Fiquei muito feliz quando soube, há alguns dias, da aprovação da união homoafetiva no Brasil por unânimidade pelos ministros do STF, e ainda que tenha me trazido aquele sentimento que é por vezes tão estranho de pleno orgulho nacionalista, ainda me incomoda o fato de que em pleno 2011 essas questões aindas sejam a causa de debates tão fervorosos, como se houvesse uma resistência, que beira um nível biológico, de algumas parcelas da sociedade para abarcar certos valores que me parecem, a primeira vista, um caso de puro bom-senso.

Não é nenhuma novidade o fato de que o homossexualismo é um dos principais alvos de preconceitos, não só no Brasil mas no mundo como um todo, e por isso há mais de 30 anos a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), com o apoio de diversas organizações afiliadas de todos os cantos do país, desenvolveram o Projeto de Lei 5003/2001, que futuramente ficou conhecido como projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006 que tem como efeito principal a criminalização da homofobia.

Caso venha a ser aprovado, o projeto de lei alterará a Lei nº 7716 de 5 de janeiro 1989, passando a vigorar a seguinte redação:

Art. 1- "Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero."

Dessa maneira o PL 122/06 não passa de uma ampliação natural de uma lei de proteção dos cidadãos, estando em favor da luta antidiscriminatória e de acordo com as as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, que são devidamente reconhecidas pelo Brasil.

Tendo isso em mente, recebi um e-mail na semana passada, cujo parágrafo inicial já dita o consteúdo insensato da mensagem integral:

"Está para ser aprovado pelo Congresso Nacional Brasileiro uma Léi inédita no Mundo, algo que destruirá a Constituição Brasileira e fará ressurgir no Brasil algo pior que a ditadura militar do Brasil, falo do PL 122, uma lei que impedirá o direito de expressão e reprimirá e punirá aqueles que são Cristão (sic)"

O texto do projeto de lei aborda diferentes formas de manifestações que podem constituir homofobia, e para cada crime há uma pena proporcial a ser aplicada e que atinge, no máximo, 5 anos de reclusão.

Entre as razões que apontam para a necessidade dessa lei me dou à liberdade de citar aquelas que me parecem as razões mais urgentes. Em primeiro lugar não há em nossa legislação proteção específica para casos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, isso significa que aproximadamente 18 milhões de pessoas continuam a sofrer discriminação na seleção para emprego, no próprio local de trabalho e na escola, não possuindo suporte legal para abertura de processo judicial, isso sem mencionar os casos mais extremos de agressão verbal , violência física e assassinatos que são tratados sem distinção dos crimes de outra natureza.

Os crimes de ódio (ou crimes motivados pelo preconceito) são considerados como tal quando o criminoso seleciona as suas vítimas em função de pertencerem a um determinado grupo. O grupo em questão se define em diversas categorias: raça, religião, espécie, deficiência, etnia, nacionalidade, idade, orientação sexual, gênero ou identidade sexual.

O Brasil infelizmente não detém estatísticas sobre crimes de ódio, mas segundo o Grupo Gay da Bahia no ano 2000 foram assassinados 130 homossexuais em função de sua orientação sexual, enquanto nos Estados Unidos constam 100 assassinatos, lembrado que a população norte-americana é de cerca de 250 milhões (80 milhões a mais do que o Brasil).

Ou seja, o Brasil é lider em crimes contra homossexuais.

Crimes de ódio no Brasil dão enfoque ao racismo e no preconceito racial, como assassinatos praticados por grupos de morte e esquadrões de extermínio e o genocídio, em função de religião, etnia, raça ou nacionalidade, esse tipo de crime recai em uma categoria processual diferente, pois o crime não é cometido apenas em relação a um indivíduo, mas em relação a uma comunidade. No caso da homofobia, o PL 122/06 propõe a equiparação dos crimes por preconceito de orientação sexual e identidade de gênero aos demais preconceitos que já são objetos da Lei 7716/89.

Mais além, a "mordaça gay", como alguns setores conservadores da sociedade brasileira têm se referido ao PL 122/06, não limita ou atenta contra a liberdade de expressão, de opinião, de credo ou de pensamento, ao contrário, o projeto contribui para sua garantia ao evitar que parte significativa da população, hoje discriminada, seja agredida ou preterida exatamente por fazer uso de tais liberdades em consonância com sua orientação sexual e identidade de gênero.

Muitos setores religiosos fundamentalistas brasileiros, em especial católicos e evangélicos, tem se utilizado da liberdade de expressão como escudo para refutar o projeto de lei, no entanto se esquecendo que a liberdade de expressão não é absoluta, como o que já acontece no caso do racismo, discursos preconceituosos e outras condutais ilícitas que não estão protegidos sob o escuto da liberdade de expressão, estando sujeitos aos devidos processos judiciais e consequências penais; caso se substitua a expressão cidadão homossexual por cidadão negro, ou cidadão judeu no projeto, é fácil ver que a lei em nada difere do que já é atualmente praticado.

Sendo a liberdade religiosa devidamente protegida e o Estado brasileiro laico, é consequência natural que o PL122/06 não restrinja a liberdade de culto ou pregação religiosa, o que está previsto é o impedimento de manifestações de incitação discriminatória, difamação, ofensivas ou de desprezo, particularmente aquelas que incitem a violência. Dessa maneira as religiões são livros para pregar sua visão teológica (quanto ao pecado, que seja), mas não podem promover inverdades científicas e estigmatizar segmentos da população sob o manto de liberdade religiosa.

Recentemente o texto original do projeto foi alterado pela senadora Marta Suplicy para incluir um parágrafo que explicitamente protege os templos religiosos da lei, mostrando novamente que a lei em nada interferirá com a liberdade de culto e de fé, contanto que não se utilizem do escudo religioso para incitar a violência.

Sendo o Estado laico, quaisquer argumentos religiosos em nada devem interferir na tramitação do projeto de lei pelo congresso, e as considerações devem de manter dentro de estâncias reconhecidas socialmente, e não sendo o homossexualismo um crime, uma doença (segundo a OMS), estando consolidado em várias áreas do saber humano, principalmente psicologia, sociologia, estudos culturais, é um fato social que não pode ser desconsiderado ou tratado com leveza, devendo estar abrigado sob forma da lei.

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Para quem não teve a oportunidade, aqui está o Projeto de Lei 122/2006 na íntegra.

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Louis C.K. resumiu de maneira muito precisa a ópera dos direitos dos homossexuais em um de seus stand-ups:

Lawyer for the gay side: Well your honor, we pay taxes, there's nothing illegal about what we do, we're the same as anyone else, why shouldn't we get the same protection under the law as heterosexuals do?

Lawyer against the gay side: Your Honor... They're fucking queer! THEY'RE FUCKING QUEER!

Judge: O.K. Councelor, but I don't see what that...

Lawyer against the gay side: What? Are you a fucking faggot? Your Honor you're going to get fucking beaten! FAGGOT!

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Saldo do dia

Ele estava lá, mas não estava tão lá.
Aluno do segundo ano do ensino médio sobre André Luiz e o espiritismo.

A gente tá lá é pra ficar chateado mesmo.
Professor da FE sobre o ensino de Filosofia.

Até você chegar do disco voador à Filosofia já passou o semestre todo!
Aluno da FE sobre... erm...

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Vendredi 13

Sexta-feira 13 traz sempre um feeling nostálgico, particularmente quando eu me lembro dos especiais do Cinema em Casa, ou até mesmo Tela Quente, com todos aqueles filmes proibidos que são sempre os mais sedutores, e que mesmo depois de alguns anos repetindo o padrão filme de terror -> acordar de madrugada -> cama dos pais, ainda assim eu não conseguia resistir aos clássicos de terror.

Então como uma homenagem tardia - e um tanto quanto acidental - hoje eu coloquei as mãos em dois filmes de terror/suspense franceses, ambos muito bem recomendados, ambos profundamente traumatizantes:


Martyrs é um filme que eu antecipei muito depois de ler comentários brotando em vários blogs, em particular porque eu não conhecia absolutamente nada da história e de alguma maneira isso sempre faz a imaginação idealizar, mas de tudo aquilo que passou pela minha cabeça, de minhas fantasias sádicas mais selvagens, eu não cheguei nem perto do que o filme guardava na gaveta, e tudo que sobrou de fui uma pocinha de saliva no chão e eu abraçando os joelhos no canto do quarto.

Martyrs é um desses filmes que te conduz pela mão por um caminho vagamente familiar, e quando você começa a se sentir em casa, reconhece o ritmo dos sustos e seus batimentos se estabilizam nos 80, o filme te dá uma chapa nas costas e te joga em um buraco profundo que estava escondido nos arbustos.

Frontières, por outro lado, é um velho amigo. Os fãs de The Texas Chainsaw Massacre se sentirão em casa, o roteiro do filme é extremamente familiar, os amigos adolescentes, o abrigo no meio do nada, uma família muito mais problemática do que a nossa, só que ao invés de uma motosserra há uma variedade de ferramentas e alguns quilos de pólvora.

No final das contas é uma sessão de filmes bem interessantes, principalmente para os gorehounds de plantão, e se você não tem medo de assistir uma dessas histórias que te faz passar o dia inteiro olhando por cima dos ombros, se você tem a mente aberta para finais que não são exatamente o que se espera, mas que tem um elemento surpresa que é por si só surpreendente, Martyrs é pra você.

Lembre-se de ter um travesseiro bem confortável ao alcance, porque abraçar os joelhos no canto do quarto pode ser bem desconfortável.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Corpos

Após primeiro de maio (ou segundo, dependendo de onde você estivesse) uma morte tomou conta da primeira página de várias revistas e jornais, lá estava a cara estampada do príncipe do terrorismo, sempre os mesmos olhos, o relógio na mão direita; as manchetes glamurosas, poéticas, palavras que nos enchem a boca, o peito estufado com o gracioso senso nacionalista que os brasileiros não estão acostumados a tirar da gaveta; ainda assim, timidamente, em meio ao coro de milhares de pessoas entoando "U.S.A.! U.S.A.! U.S.A.!", soccer moms, republicanos, democratas, jovens e militares, a voz de uma senhora dizia:

"Não me sinto bem ao celebrar a morte de quem quer que seja"

Eu imagino que não se possa negar o senso de justiça e reparação que essas notícias devem ter causado na vida de milhares de familiares das vítimas de 11/11, e daquelas tantas outras de atentados que muitas vezes passaram desapercebidos em uma maré de notícias sangrentas às quais estamos tão acostumados, impossivelmente anestesiados, mas que ainda assim nos fazem prestar atenção de quando em quando.

O que me surpreende não é o resultado de tudo isso, não é uma caçada de dez anos, não é o resultado sangrento desse esconde-esconde, o que me surpreende é que tratemos de tudo isso com uma naturalidade incrível, uma bala da cabeça e uma no peito, um enterro relâmpago em pleno Mar Arábico, provas e mais provas bombardeadas e incendiadas, as curiosas versões de uma história que foi acompanhada, na mais perfeita imagem de globalização, ao vivo da Situation Room na casa Casa Branca, pelo presidente Obama, Hillary e outros seletos espectadores, e, mais recentemente, pelo reforço positivo que tudo isso representa nas práticas de tortura - em especial a moda da vez: water boarding - de Guantánamo Bay.

É claro que por trás de tudo isso não está só um corpo, mas um rosto, o rosto de uma organização terrorista que por enquanto fica sem protagonista, mas que tem muitos coadjuvantes a oferecer.

Em meio a tudo, uma coisa é certa, o slogan dos Navy Seals não poderia estar mais correto:

"O dia mais fácil foi ontem."



Reação de Hillary Clinton enquanto assistia, ao vivo, à transmissão.

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Tudo isso me fez lembrar de um texto que eu não lia há muito tempo:

"[...]Falo de gente morta, da coisa horrível que é gente morta. Pessoas lado a lado como estátuas, etiquetas amarradas nos dedos que restaram, formol, clarinadas, bandeiras e serviço religioso. A coisa simples e auto-resolvível que é uma pessoa morta. Muitas, muitas, muitas pessoas mortas.

Não falo de piedade, de reconhecimento, de revolta, de indiferença. Falo só de mortos. Muitos e muitos mortos. Vamos esquecê-los depressa, trocá-los por outras coisas, eleger símbolos, guardar imagens: uma torre explodindo ou desabando, um avião desgovernado. Nem sempre nos lembraremos da morte física, dos corpos, dos cheiros. Não nos lembraremos do que não vimos.

Repentinamente descolados dos nossos umbigos, voltaremos. No dia-a-dia, nossos horrores são outros. E cada corpo, cada morto novo, em vez de ser uma lembrança, será sempre uma surpresa. Porque ninguém se lembra de cadáveres."


Corpos - Orlando Tosetto Jr.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Stand up

Particularmente eu sempre tive um problema com stand-ups brasileiros, não pelo fato de que eles são brasileiros, mas em especial pelo fato de que dada a enorme quantidade - e popularidade - de stand-ups nos últimos anos eu não acredito que ele tenha elevado a um novo nível a comédia pastel com a qual fomos obrigados a viver por um bom tempo no país. É claro que nesse mar de comediantes encontramos alguns que são excepcionais, como Marco Luque e o Rafinha Bastos (esse último só quando inspirado), sem falar nos Barbixas e os Melhores do Mundo.

Mas o espectro do humor brasileiro - em minha humilde opinião - ainda é estreito, e eu sinto falta de algumas figuras mais baudelairianas, com aquele humor seco e urbano que dificilmente se atinge antes da meia idade, como encontramos em Louis C.K., George Carlin e, como mais recentemente descobri e me apaixonei: Dylan Moran.

Só o fato de ser irlandês já me faz abrir um sorriso; mas Moran é também escritor e ator, tendo participado de Shaun of the Dead ao lado de Simon Pegg, é uma dessas figuras que te ganham de cara pela personalidade, sempre com uma taça de vinho ou um cigarro na mão, o cabelo desajeitado e performances que trazem aquela sensação de improviso, mas que são sempre muito bem articuladas.

Para quem tem curiodidade fica a recomendação de alguns stand-ups:
Monster
Like, Totally...
What It Is
Yeah Yeah

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I apologise for even bringing this up, but it is two thousand and something, whatever it is, and it is still very difficult to have a rational conversation about periods... to a woman... when it could be relevant. You see I’m almost instinctively euphemistic about it, I don’t want to get into trouble even here! I only realised recently I’ve been having the same kind of polite conversation all my life, where you say to somebody:

“...Hmm?... You don’t - you don’t want to go to the restaurant, that we said we’d..? No, me neither. And you don’t want to go to the other place I’m about to suggest, me neither! Or any of the places I can think of, I hate them all as well. But listen, the thing is, when we do find somewhere, and I’m sure we will cause you’re starving, I know that, you’ve said it several times; when we get there, I’m actually not that worried about food myself. Main thing for me is, when we get in there, could you run over some of my flaws? Cause you know, I just can’t keep track! I don’t know what it is, if you weren’t here, really I’d be fucked, I really would.”

I don’t do that shit anymore. I just say:

“Listen, listen.. Are you having your period? Cause you know what, it’s humiliating to argue with a hormone. And I know you’re crying and everything, but you know what, I quite fancy a cry too, I really do. You’ve kind of stolen the show and the waiter’s coming over now but I really would like to cry as well. By the way, crying isn’t proof of a greater capacity to feel, it’s proof of a greater capacity to cry. And I’m not paying for this, fuck you.”

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It's a big mistake to say to anybody: "did you miss me?" You know what? If somebody missed you they will tell you, if you ask them you remind them that they didn't miss you.

Dylan Moran - Stop Your Killing Me

Radical livre

Eu já nem lembro direito por quantos blogs eu passei, mas sei que as coisas começaram ainda no ensino médio com o Commentatio, éramos eu, Fred e Bruno já arriscando umas frases de efeito, de quando em vez uma poesia rimada, algumas citações ainda sem referência ou qualquer coisa assim, e a coisa esquentava e esfriava esporadicamente, alguns meses de pico, outros de silêncio absoluto, e em um desses invernos a coisa toda foi abortada por um desafio logistico: a maldita queda do servidor, perdemos todos nossos arquivos, dos quais pessoalmente eu havia escrito pouco mais de uma centena.

A coisa recomeçou mas já havíamos perdido aquela força e o blog ficou respirando em pulmões de aço por certo tempo antes de decidirmos puxar o plug.

Tempos depois decidi começar meu próprio blog, sendo um completo selvagem catando milho no teclado recebi ajuda do Gui que me presenteou com um template e futuramente com uma extensão em seu domínio, sem encargos, era uma época em que as coisas estavam em alta, faculdade de Filosofia engatinhando e todas aquelas coisas para serem ditas, e não havia lugar melhor pra vomitar tudo isso.

As coisas que acontecem, bem, aconteceram; a a coisa esfriou de novo, aos poucos fui deixando de publicar muita coisa, mas se bem me lembro fui adepto dos manuscritos por um bom tempo, e é claro que dividir o apartamento com alguém com quem eu podia conversar sobre essas coisas que nos enchem a cabeça ajudava bastante, arte, música, e as coisas iam pro papel, as últimas páginas do caderno ou qualquer lugar onde eu pudesse colocar as mãos.

Não sei quanto tempo levei pra recomeçar um blog, só sei quem um dia veio o Quarto, e ele veio pelos motivos de sempre, lá coloquei as coisas de sempre, vindas sempre do mesmo lugar, eu que sempre fui melhor com o papel do que com a boca acabei me reencontrando, mas invariavelmente escrever é uma coisa muto solitária, e ficar sozinho traz a tona certas criaturas que moram lá no fundo do peito e que nos arrastam para lugares que nem são muito saudáveis de se visitar, ainda mais se nos identificamos mais com essa escrita melancólica que envenena. É por isso que eu nunca escrevi ininterruptamente, porque minha cabeça só aguenta certa quantidade dessa toxina, que vicia, que adoece, que mata.

Entre as doses desse veneno me tornei cada vez mais resistente, e cada vez mais eu era incapaz que chegar naquele lugar onde nos encontramos com essas criaturas, aquele quarto escuro que escondemos sob o tapete. Aparentemente a felicidade, enquanto nos arranca da luz de velas, tembém seca a tinta da caneta.

Mas o problema nunca é a felicidade, o problema é estar tão dependente dessa toxina que a mente paralisa em sua ausência, aquela melancolia toda que sempre nos empurrou enfaticamente na direção de um certo estilo mais naturalmente adquirido, mas que não é de maneira nenhuma exclusiva, tende a dificultar o desenvolvimento de uma caligrafia livre, que não depende da chuva e daquelas faixas do Thomas Newman.

Bom, essa é minha tentativa de ser radical.

E livre.